Este Contrato de Assinatura ("Contrato") é celebrado entre a empresa A. J. de O. Santos
Junior – Lavé, de CNPJ 17.128.147/0001-64, doravante denominada "Fornecedor", e o
cliente, doravante denominado "Assinante", de acordo com as seguintes cláusulas e
condições:
1. Serviço de Assinatura
1.1 O Fornecedor oferece um serviço de lavanderia por meio de um site de venda de
assinaturas recorrentes.
1.2 O Assinante terá direito a uma quanTdade de créditos mensais em reais (R$) de
acordo com o pacote contratado e o período de assinatura selecionado.
2. Pacotes e Valores
2.1 O Fornecedor disponibiliza os seguintes pacotes padrão para assinatura de
liberação de Créditos para cada unidade escolhida individualmente conforme abaixo:
a) Pacote de R$ 140,00 mensais;
b) Pacote de R$ 210,00 mensais;
c) Pacote de R$ 280,00 mensais.
d) Venda de créditos livres sem assinatura
3. Período de Assinatura
3.1 O Assinante poderá escolher entre os seguintes períodos de assinatura:
a) Mensal;
b) Semestral, com bene_cio de 8% a mais de créditos em relação ao pacote escolhido;
c) Anual, com bene_cio de 13% a mais de créditos em relação ao pacote escolhido.
3.2 O Assinante estará submeTdo a um intervalo de Fidelidade de acordo com o
período escolhido, o qual dará direito ao bene_cio em bônus descrito no item 3.1.
4. Condições de Uso dos Créditos
4.1 Os créditos mensalmente serão disponibilizados ao Assinante em sua conta na
lavanderia escolhida.
4.2 Os créditos deverão ser uTlizados para pagamento de serviços de lavanderia
oferecidos pelo Fornecedor na unidade Lavé escolhida no ato da assinatura.
4.3 Os créditos não são acumulaTvos e expiram ao final de cada mês.
4.4 O Assinante receberá seus créditos apenas durante o período de vigência da
assinatura (mensal, semestral ou anual) e estes serão expirados ao final do período
escolhido.
5. Pagamento e Renovação AutomáTca
5.1 O pagamento da assinatura será realizado mensalmente de forma recorrente e
manTdos em vigência acordo com o período de assinatura escolhido pelo Assinante
(mensal, semestral ou anual).
5.2 O pagamento será efetuado através dos meios de pagamento disponibilizados pelo
Fornecedor no site de compra da assinatura.
5.3 As assinaturas serão renovadas automaTcamente ao final de cada período, exceto
se o Assinante solicitar o cancelamento com antecedência mínima de 7 (sete) dias
antes do término do período atual.
6. Direitos e Responsabilidades do Fornecedor
6.1 O Fornecedor se compromete a disponibilizar o serviço de lavanderia conforme
descrito em seu site.
6.2 O Fornecedor é responsável pela segurança e confidencialidade dos dados do
Assinante fornecidos durante o cadastro no site.
6.3 O Fornecedor reserva-se o direito de modificar os pacotes, valores e condições
deste Contrato, mediante prévio aviso ao Assinante.
7. Direitos e Responsabilidades do Assinante
7.1 O Assinante é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas durante
o cadastro no site.
7.2 O Assinante concorda em uTlizar os créditos exclusivamente para pagamento dos
serviços de lavanderia oferecidos pelo Fornecedor e na lavanderia escolhida no ato da
assinatura
7.3 O Assinante concorda em respeitar os Termos de Uso e PolíTcas de Privacidade
estabelecidos pelo Fornecedor.
8. GaranTa e Cancelamento
8.1 O Fornecedor garante a prestação do serviço de lavanderia de acordo com os
termos estabelecidos neste Contrato.
8.2 O Assinante tem o direito de solicitar o cancelamento da assinatura a qualquer
momento, desde que observe o prazo mínimo de 7 (sete) dias antes da data de
renovação e que não esteja em período de fidelidade.
8.3 Em caso de cancelamento, o Assinante terá acesso aos créditos restantes até o
término do período da assinatura em vigor, não havendo reembolso pelos créditos não
uTlizados.
8.4 O Fornecedor reserva-se o direito de cancelar a assinatura do Assinante caso haja
descumprimento das cláusulas e condições deste Contrato.
8.5 Na ocasião da solicitação de cancelamento por parte do Assinante, em que o
próprio esteja em período de fidelidade com sua assinatura, será cobrado uma Multa
equivalente a 20% do valor total do contrato assinado considerando o período de
fidelidade escolhido pelo Assinante no momento da compra e a resTtuição dos valores
recebidos como bonificação pelo período de assinatura escolhida no ato da compra.
9. Legislação Aplicável
9.1 Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras, em
especial o Código Civil e as normas de defesa do consumidor.
10. Disposições Gerais
10.1 Qualquer alteração ou modificação deste Contrato deverá ter vigência somente
em novas assinaturas.
10.2 Caso qualquer cláusula ou disposição deste Contrato seja considerada inválida ou
inexequível, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor.
10.3 Este Contrato consTtui o acordo completo entre o Fornecedor e o Assinante,
subsTtuindo qualquer acordo anterior, escrito ou verbal, relacionado ao objeto deste
Contrato.
Ao efetuar a compra da assinatura no site, o Assinante declara ter lido, compreendido
e concordado com todos os termos e condições deste Contrato. O presente Contrato
terá validade a parTr da data de aceitação pelo Assinante e permanecerá em vigor
durante o período de assinatura escolhido
